Proposta isenta desempregado de pagar água e luz

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu

Concedido HC para Jader Barbalho

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

União poderá pagar perícia para quem usa Justiça gratuita

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Em aceno à oposição, Eduardo Cunha oferece comissão da Câmara ao PSDB

Com o aceno, o peemedebista contempla os dois partidos que lideram a oposição à presidente Dilma Rousseff e enfraquece ainda mais o PT, que ficou sem cadeira na Mesa Diretora da Casa e com menos influência nas comissões.

Falta de quórum adia análise da LDO

Votação de lei orçamentária em comissão da Câmara ficou para agosto

João Paulo diz que Barbosa foi 'cruel' ao sair de férias sem ordenar prisão

Em ato de apoio, ex-presidente da Câmara reiterou defesa sobre mensalão

Apoio a mensaleiros comprova miopia do PT

Outros partidos, mesmo os que agem com cinismo, não ousam tratar os seus criminosos condenados como heróis ou mártires

GT da Reforma Política quer facilitar criação de partidos

Apesar de simplificar a criação de legendas, colegiado pretende dificultar a atuação legislativa de partidos com poucos votos

Diretas na Justiça

Os ventos estão soprando no sentido de democratizar a Justiça. Salve!

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

A aposentadoria especial no serviço público e a sua implementação pela via do mandado de injunção

Federal vem enfrentado grande número de ações de injunção, cujas decisões determinam a aplicação do art

Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas

Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande